ANEEL E ANATEL VÃO ANALISAR, JUNTAS, O IMPACTO REGULATÓRIO DO COMPARTILHAMENTO DOS POSTES CONFIRAM - 06/06/2018 - FACEDECOS

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ANEEL E ANATEL VÃO ANALISAR, JUNTAS, O IMPACTO REGULATÓRIO DO COMPARTILHAMENTO DOS POSTES CONFIRAM - 06/06/2018

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Agências pretendem colocar em consulta pública, ainda este ano, texto para aperfeiçoar a resolução nº 4, de 2014, que estabeleceu valores de referência para alugues de postes.Pela primeira vez, duas agências reguladoras farão uma AIR (Análise de Impacto Regulatório) conjunta. A Aneel (Agência Nacional da Energia Elétrica) e a Anatel adotaram essa iniciativa para estudar melhor a área de compartilhamento de infraestrutura, em especial dos postes. Com a análise, esperam saber se há necessidade de aperfeiçoar a resolução nº 4, de 2014, que estabeleceu um valor de referência para o aluguel de postes.

Essa questão vem preocupando provedores regionais. Eles enfrentam problemas com concessionárias de energia elétrica que se recusam a adotar o preço de referência, mesmo após determinações judiciais. É o caso da Cemig, que se recusa a acatar decisões judiciais mandando praticar o valor mais baixo. Na outra ponta, estaria a Copel, que implantou o sistema de adoção automática do preço de referência.

“O regime atual tem avanços mas precisamos de um modelo regulatório um pouco mais previsível e eficiente”, observou Abraão Balbino e Silva, superintendente de competição da Anatel. Segundo o executivo, os resultados da AIR deverão ser submetidos ao Conselho Diretor da agência no dia 25 de junho.

Ele prevê que em agosto esse documento será aberto para ser discutido amplamente pela sociedade para que, posteriormente, seja elaborada uma nova resolução.

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